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11/11/2013

Atenção as regras do Acordo de Schengen para viagens à Europa

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Atenção à validade do passaporte ao visitar a Europa - Acordo de Schengen

Desde o dia 19 de julho de 2013, ao embarcar para a Europa, é preciso apresentar passaporte com, no mínimo, três meses de validade a contar da data de saída da Europa. Ou seja, se você embarca hoje e vai passar um mês viajando, seu passaporte deverá ter pelo menos mais quatro meses de validade. 

Até então, o passaporte deveria ser válido enquanto durasse a viagem. A mudança tem surpreendido os brasileiros e tem muita gente ficando no aeroporto, impedido de embarcar.

Os 26 países que fazem parte do Acordo de Schengen são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Checa, Suécia e Suíça.

Todos esses países não exigem visto dos turistas brasileiros. Mas cada país tem sua própria exigência de documentos.

 

Documentação necessária para entrar na França

 

Antes de partir para o exterior,  informe-se na embaixada ou no consulado do(s) seu(s) país(es) de destino ou de conexão sobre as respectivas formalidades de entrada e de estadia. Você deve ter os documentos exigidos:

  • Carteira de Identidade (RG) ou Registro de Identidade Civil (RIC);
  • Passaporte;
  • Visto, etc.

É de sua responsabilidade verificar a data de validade dos documentos e renová-los se necessário (tendo em atenção os prazos para obtê-los, os quais podem ser por vezes longos). Caso contrário, você terá que pagar todas as despesas ou multas que sejam impostas pelas autoridades à Air France. 
Atenção: alguns países exigem um passaporte que se mantenha válido durante vários meses depois da data prevista para o regresso. Além disso, pode também ser exigido um bilhete de regresso ou de continuação da viagem. 

Note também que alguns países exigem que as companhias aéreas comuniquem uma parte ou mesmo a totalidade das informações que elas dispõem sobre os seus passageiros.

 

Informações necessárias

 

As autoridades de certos países exigem que as companhias aéreas lhe transmitam, antes da partida do voo, os dados pessoais dos passageiros.

Atualmente, os países em questão são: África do Sul, Argélia, Arábia Saudita, Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Cuba, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos, França, Haiti, Índia, Japão, México, Nova Zelândia, Panamá, Reino Unido e Ucrânia.


As informações solicitadas são as que aparecem na área legível por leitor óptico em seu passaporte:

  • o sobrenome,
  • o nome,
  • a data de nascimento,
  • o sexo,
  • a nacionalidade,
  • o número, o país emissor e a data de expiração do passaporte.

Além dessas informações, as autoridades americanas impõem aos passageiros com partida, destino ou passagem nos Estados Unidos, que informem:

  • os dados do green card, se for o caso,
  • o país de residência,
  • e o endereço de destino para os* que se dirigem aos Estados Unidos.
    * Com exceção dos cidadãos americanos e dos que possuem o green card.

Esses clientes são convidados a fornecer as informações necessárias no momento da reserva, ou contatar qualquer ponto de venda para completar ou alterar seus dossiês de reserva, caso já tenham sido criados. Também é possível inserir, consultar ou completar esses dados no espaço Consultar / modificar suas reservas.

 

 

 

Visto Schengen - permanência menor que 90 dias

 

Cidadãos brasileiros não precisam de um visto Schengen caso queiram permanecer, como turista, por um período menor do que noventa dias nos Países Baixos. 


No entanto, isso não implica que a entrada no espaço Schengen será automaticamente aceita; mesmo cidadãos estrangeiros de posse de um visto não têm automaticamente o direito à entrada. Em caso de controle na fronteira, podem-lhe ser pedidas informações e/ou documentos que comprovam sua situação financeira, comprovante de um seguro de viagem, o período de estadia e o motivo da viagem. 
Cidadãos de outras nacionalidades devem informar-se sobre a necessidade de um visto Schengen junto a uma agência de viagem, a companhia aérea com a qual pretende viajar, uma missão diplomática dos Países Baixos no Brasil ou através do website do serviço da imigração e naturalisação IND:http://www.ind.nl/en/Residence-Wizard/visa/short-stay-visa/Pages/default.aspx.

Exigências e documentos para iniciar o pedido de visto Schengen 
O pedido deve ser iniciado pelo interessado em uma missão diplomática dos Países Baixos no Brasil com muita antecedência da data de embarque. Tempo minimo para processar seu pedido é de duas a três semanas até a efetiva emissão do visto, devido que um parte do processo é feito pelo escritorio regional para America do Sul em Santiago de Chile. Leva isto em consideração quando for comprar ou reservar a passagem aérea. 
Desde 5 de setembro de 2013, foi introduzida a biometria para vistos Schengen de curta duração. Isso significa que os pedidos desse tipo de visto não mais poderão ser feitos em um consulado honorário,  mas somente na Embaixada dos Países Baixos em Brasília, no Consulado-Geral dos Países Baixos em São Paulo ou no Consulado-Geral dos Países Baixos no Rio de Janeiro.

 

Sempre serão necessários:

 

.Um documento de viagem válido (passaporte), validade mínima de 90 dias após o visto expirar;

 

.Carteira de identidade brasileira (ou protocolo), com validade mínima de 90 dias após a data de retorno;

 

.Duas (2) fotografias recentes 3,5 x 4,5 cm, coloridas;

 

.Um formulário de pedido de visto devidamente preenchido e assinado;

 

.Pagamento da taxa de pedido de visto em espécie (Reais);

 

.Reserva de passagem (ida e volta). Não aconselhamos comprar a passagem antes da confirmação de visto e leva em consideração que o tempo de processo de visto é no mínimo duas (2) semanas;

 

.Comprovante de reserva de hotel, ou uma carta convite da pessoa de referência que mora no território Schengen (na Holanda a prefeitura disponibiliza uma carta convite padrão);

 

.Comprovantes de meios financeiros suficientes para permanência no território Schengen, ou uma declaração de garantia assinada pela pessoa de contato no território Schengen, incluindo os mesmos comprovantes financeiros (contra-cheque dos últimos três meses);

 

.Carta ou declaração do empregador ou outro documento que comprova a volta ao país de origem/residência;

 

. Seguro de saúde com cobertura mínima de € 30.000,00;

 

.Quando se trata de um menor: documento que prova a autorização pelo responsável.

 

Pode haver a necessidade de mostrar outros documentos e/ou informações.

 

Quando a viagem inclui a visita a vários países membros do Acordo de Schengen, o interessado não precisa obter um visto para cada país, mas deve ingressar com o pedido de visto na embaixada/consulado do país onde ele permanecerá por mais tempo.

Caso no passaporte do interessado estejam inscritos filhos e/ou a esposa, um pedido de visto separado deverá ser iniciado para cada um dos familiares que acompanham o interessado na sua viagem.

O visto expedido não é uma garantia que a entrada nos Países Baixos será permitida.

Todas as informações consulares supracitadas devem ser confirmadas diretamente com um funcionário do departamento consular da embaixada ou dos consulados, devido a frequentes alterações na legislação.

 

Acordo de Schengen

 

O Acordo de Schengen é um acordo assinado entre os países da União Europeia (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Romênia e Suécia) que estabelece a obrigatoriedade de que os turistas visitando estes países comprovem possuir uma Assistência a Viagens com valor mínimo de 30.000 euros para garantir a assistência médica por doença ou acidente. Este acordo também estabelece que a empresa de Assistência a Viagem deve estar estabelecida em um dos países signatários.

 

 

Fontes: Embaixada do Reino dos Países Baixos em Brasília, Brasil ; Conexão Paris; Air France.

 

 

 

 

Savya Alana

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